Uma conta foi bloqueada ou uma publicação foi removida
Uma plataforma removeu algo que você publicou, ou limitou, suspendeu ou bloqueou sua conta. Você pode perguntar por quê, pedir que uma pessoa revise a decisão e pedir uma cópia dos seus dados.
Ainda sem revisão de um especialista jurídico. Robert Sweetman está verificando estas páginas com as fontes, mas nenhum advogado, clínica jurídica ou organização de consumidores as revisou, e nenhum falante nativo revisou as traduções. Se você puder ajudar a revisá-las, entre em contato.
Informação geral, não é orientação jurídica. As leis mudam de um lugar para outro. Se o assunto envolver muito dinheiro, saúde, moradia ou sua situação legal, fale com um advogado, a Defensoria Pública ou o órgão de defesa do consumidor.
O que provavelmente aconteceu
As plataformas removem publicações e bloqueiam contas que consideram violar suas regras ou a lei.
Grande parte disso é feita primeiro por software, às vezes antes de uma pessoa olhar.
Erros acontecem: uma publicação lida fora de contexto, uma conta hackeada ou uma denúncia equivocada.
Seus direitos onde você mora
Seus direitos
Você pode pedir a revisão de uma decisão tomada só por computador que afete seus interesses, e informações claras sobre os critérios usados. Os segredos comercial e industrial podem limitar os detalhes.43
Você pode ver e corrigir seus dados. Uma declaração clara e completa dos seus dados deve chegar em até 15 dias após o pedido.42
A lei não diz que a revisão precisa ser feita por uma pessoa. Essa regra foi retirada em 2019, então peça uma pessoa mesmo assim.44
Envie uma carta
Preencha os espaços e a carta se atualiza enquanto você digita. Envie por e-mail, pelo site da empresa ou pelo correio. Guarde uma cópia.
O que você digita fica neste dispositivo. Não é enviado para este site nem salvo.
Sua carta
[data de hoje]
Para: [empresa]
Assunto: Solicitação com base nos artigos 18, 19 e 20 da LGPD sobre minha conta
Olá,
Em [data da decisão], vocês [removeram minha publicação / limitaram ou suspenderam minha conta]. Acredito que foi um erro.
Com base no artigo 20 da LGPD (Lei nº 13.709/2018), solicito a revisão desta decisão e informações claras sobre os critérios e procedimentos usados. Gostaria que a revisão fosse feita por uma pessoa.
Com base nos artigos 18 e 19, peço também uma declaração clara e completa dos dados pessoais que vocês têm sobre mim, com a origem deles e os critérios usados, em até 15 dias.
Atenciosamente,
[seu nome]
Obrigado por ler. Aqui ninguém está sendo acusado. A maioria de quem escreve só quer entender e ser tratada com justiça. Veja algumas ideias que ajudam.
Explique o que aconteceu e por quê, em palavras simples, e qual regra foi aplicada. Na UE, isso é obrigatório.116
Deixe uma pessoa revisar os recursos, principalmente em contas das quais as pessoas dependem para trabalhar ou manter contato com a família.
Deixe o recurso fácil de encontrar e diga quanto tempo costuma levar.
Permita baixar os dados, mesmo enquanto uma conta está suspensa.
Acompanhe as decisões revertidas. Elas mostram onde é preciso ajustar regras ou ferramentas.
Se você puder perder sua casa, seu emprego ou o dinheiro de que precisa para comida ou contas, não espere pelas cartas. A Defensoria Pública ou um órgão de defesa do consumidor perto de você pode ajudar. Muitos serviços são gratuitos.
Guarde um histórico
Guarde cada carta, e-mail, conversa e aviso, com a data. Tire prints das conversas. Nas ligações, anote a data, com quem você falou e o que disseram.