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Direitos do Consumidor perante a IA
Todas as situações

Um chatbot deu informação errada ou um reembolso foi negado

O chatbot de uma empresa disse algo que estava errado, fez você andar em círculos, ou um reembolso foi negado. Você pode pedir que corrijam, pedir para falar com uma pessoa e pedir uma cópia da conversa.

Ainda sem revisão de um especialista jurídico. Robert Sweetman está verificando estas páginas com as fontes, mas nenhum advogado, clínica jurídica ou organização de consumidores as revisou, e nenhum falante nativo revisou as traduções. Se você puder ajudar a revisá-las, entre em contato.

Informação geral, não é orientação jurídica. As leis mudam de um lugar para outro. Se o assunto envolver muito dinheiro, saúde, moradia ou sua situação legal, fale com um advogado, a Defensoria Pública ou o órgão de defesa do consumidor.

O que provavelmente aconteceu

Seus direitos onde você mora

Onde você mora?

Seus direitos

  • Você pode desistir de compras feitas online ou por telefone em até 7 dias a partir da assinatura ou do recebimento do produto, e receber de volta, na hora, tudo o que pagou.114,124
  • Nos serviços regulados pelo governo federal, como telefone e internet, o SAC precisa oferecer atendimento humano pelo menos 8 horas por dia, colocar reclamação e cancelamento no primeiro menu e responder em até 7 dias.115
  • Você pode pedir uma cópia da conversa e de outros dados. Uma declaração clara e completa dos seus dados deve chegar em até 15 dias após o pedido.42

Envie uma carta

Preencha os espaços e a carta se atualiza enquanto você digita. Envie por e-mail, pelo site da empresa ou pelo correio. Guarde uma cópia.

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O que você digita fica neste dispositivo. Não é enviado para este site nem salvo.

Sua carta

[data de hoje] Para: [empresa] Assunto: Pedido para corrigir o que o assistente de chat de vocês me disse Olá, Em [data da decisão], entrei em contato com vocês sobre [descreva brevemente o problema]. O assistente de chat de vocês me disse [o que disse], mas [o que aconteceu de fato]. Peço que corrijam a situação, cumprindo o que o assistente de chat me disse ou me reembolsando. Peço também para falar com uma pessoa que possa resolver isso. Com base nos artigos 18 e 19 da LGPD (Lei nº 13.709/2018), peço uma cópia da minha conversa e uma declaração clara e completa dos dados pessoais que vocês têm sobre mim, em até 15 dias. Atenciosamente, [seu nome]
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Se não responderem

Se não tiver resposta, você pode reclamar no Consumidor.gov.br (abre em uma nova aba) ou no Procon (abre em uma nova aba) da sua cidade.

Se esta carta chegar até você no trabalho

Obrigado por ler. Aqui ninguém está sendo acusado. A maioria de quem escreve só quer entender e ser tratada com justiça. Veja algumas ideias que ajudam.

Uma resposta clara e gentil pode resolver as coisas para os dois lados. Você trabalha em uma empresa? Sua opinião também é bem-vinda no fórum.

Quando pedir ajuda a uma pessoa logo

Se você puder perder sua casa, seu emprego ou o dinheiro de que precisa para comida ou contas, não espere pelas cartas. A Defensoria Pública ou um órgão de defesa do consumidor perto de você pode ajudar. Muitos serviços são gratuitos.

Guarde um histórico

Guarde cada carta, e-mail, conversa e aviso, com a data. Tire prints das conversas. Nas ligações, anote a data, com quem você falou e o que disseram.

Deveria funcionar de outro jeito? Diga no fórum o que deveria mudar.